O YUMMIE APP DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. (“Yummie”) apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação E Política de Privacidade (“Termos de Uso”) de seu Portal e Plataforma de Dados que devem ser respeitados pelos seus visitantes e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Esta Plataforma de Dados ou qualquer aplicativo ao Yummie vinculado (em conjunto “Plataforma” ou “Plataforma de Dados”) oferece aos seus usuários a possibilidade de realizar a exploração de informações fornecidas pelo Yummie como uma plataforma de relacionamento, ou seja, a Plataforma explora informações fornecidas pelos interessados em torna-las públicas, conectando indivíduos que compartilham interesses.

Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo: Programa de computador concebido para processar dados eletronicamente, facilitando e reduzindo o tempo de execução de uma tarefa pelo usuário.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Yummie: Denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar o detentor e proprietário desta Plataforma de Dados, YUMMIE APP DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.108.300/0001­82, com sede na Rua Visconde de Pirajá, nº 623, sala 805, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22410 003.

Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.

Cliente: Visitantes e Usuários.

Cliente Interessado: Cliente que opte por ter seus dados pessoais enviados ao Cliente Ofertante, mediante a autorização formal no aplicativo.

Cliente Ofertante: Cliente que opte por oferecer seus serviços e/ou produtos através do Aplicativo.

Funcionalidade “Comprar” e “Reserva” do Aplicativo: Os Clientes Ofertante que optarem por oferecer um produto ou serviço através do Aplicativo, poderão incluir em suas publicações a opção do Cliente, caso interessado, autorize o envio de suas informações pessoais, através da funcionalidade definida através do clique em “comprar” ou “reserva”. Caso o Cliente opte por ter acesso ao produto e/ou serviço, o Yummie enviará uma notificação para o Cliente Ofertante com o Nome e (WhatsApp, telefone ou e-mail) do Cliente Interessado para que o Cliente Ofertante faça o contato e tente concluir a venda e/ou reserva.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da Plataforma.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Login: Nome de usuário escolhido quando se preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas da Plataforma.

Logon: Ato do cliente cadastrado de ingressar na área restrita da Plataforma utilizando seu login e senha.

Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas na Plataforma.

Perfil: Página pessoal do usuário ou empresa cadastrada no Yummie.

Plataforma: Plataforma de Dados online que será acessada pelo aplicativo através de login e senha disponibilizados pelo Yummie para o Cliente.

Portal: endereço web pelo qual o Cliente, através de seu login e senha, poderá acessar seu banco de dados no endereço eletrônico http://www.yummie.com.br, com e seus sub-domínios.

Restaurantes: Estabelecimentos cadastrados que pretendem oferecer produtos e serviços no Yummie.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

Site: Denominação para páginas de internet.

Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.

Usuário: Indivíduos cadastrado na Plataforma que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal através do Login e Senha fornecidos pelo Yummie.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade:

1.1. O acesso ao Yummie representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos.

1.2. O Yummie é uma rede social que visa à aproximação de pessoas com interesses comuns e que tem a intenção de compartilhar fotos em seu Perfil, encontrar locais, interagir com usuários e todas as funcionalidades inerentes de uma rede social. Falar sobre a possibilidade do Yummie ser utilizado como plataforma para conectar pessoas e interesses.

1.3. Somos uma rede social que tem por objetivo aproximar pessoas com interesses comuns. Temos como objetivo também intermediar relacionamentos entre Usuários e Restaurantes de uma forma diferenciada

1.4. Não é permitido aos clientes acessarem as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.5. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta da Plataforma e de suas funcionalidades.

1.6. Nesta Plataforma é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.7. É ônus dos Visitantes e dos Usuários arcarem com os meios necessários para navegar na Plataforma, incluindo o acesso à Internet.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento:

2.1. Esta Plataforma é apresentada aos clientes cadastrados na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada o Yummie a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. O Yummie envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente da Plataforma, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

     2.2.1. O Yummie não medirá esforços para manter suas plataformas sempre seguras e atualizadas. Entretanto, o Yummie, como qualquer outro aplicativo para internet ou website, utiliza-se de linguagens de programação que estão em constante atualização. Em virtude disso, o Yummie não se responsabiliza por falhas de segurança inerentes às referidas linguagens de programação, uma vez que tais linguagens não são programadas pelo Yummie. Desta forma, qualquer programa, software ou website que utilize as mesmas linguagens, estarão sujeitos a tais falhas. O Usuário declara ter o entendimento que tais ocorrências, caso venham a acontecer, não estão sob o controle do Yummie.

2.2. O Yummie não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos Clientes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Clientes em decorrência do acesso, utilização ou navegação nesta Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.3. Os Clientes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso desta Plataforma permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.4. O Yummie não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos Clientes nos links externos porventura contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo os proprietários dos links acessados serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, o Yummie apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.5. O Yummie não se responsabiliza pelos atos praticados por seus Clientes no ambiente oferecido pela Plataforma, devendo ser imputado aos Clientes a responsabilidade pelos referidos atos, de acordo com a qualidade do uso da Plataforma.

2.6. Toda comunicação entre Usuários é mantida dentro do banco de dados da Plataforma para fins de segurança.

3 – Comunicação do Yummie com seus Usuários:

3.1. O Yummie utilizará como principais canais de comunicação com seus clientes o e-mail e os dados fornecidos pelos Usuários em outras redes sociais, tais como facebook, informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, o que não exclui a possibilidade de outros meios serem utilizados com tal finalidade, desde que informados.

    3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do Usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos ao Yummie, e os mantenha atualizados

    3.1.2. É igualmente de sua responsabilidade deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Yummie, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 – Privacidade dos Usuários na Plataforma de Dados:

4.1. Este Termos de Uso possui cláusula própria que trata da privacidade das informações disponibilizadas na Plataforma, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados nesta Plataforma.

4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação desta Plataforma.

4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 – Obrigações da Plataforma:

5.1. O Yummie se obriga com os Usuários a:

      5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade da Plataforma, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

6 – Obrigações do Cliente:

6.1. Os clientes se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Plataforma e da Proposta Comercial.

6.2. Os Clientes deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

6.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o Usuário deve comunicar de imediato o Yummie, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

6.4. Todo Usuário que possuir conta de acesso nesta Plataforma se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

6.5. Ao fornecer dados e informações ao Yummie, o Usuário se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da presente Plataforma excluída.

6.6. Na incidência de danos à Plataforma ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo o Yummie responder por tais prejuízos.

6.7. O Usuário deve utilizar os recursos da presente Plataforma para as finalidades que foi constituída, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da presente Plataforma excluída.

6.8. Se comprometer a não utilizar qualquer tipo de imagem ou linguagem imprópria ou de cunho sexual ou que vá de encontro às regras de bons costumes.

7 - Direitos autorais e propriedade intelectual da Plataforma:

7.1. O uso comercial da expressão “Yummie” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas da Plataforma e demais informações vinculadas, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse sua conta são de propriedade do Yummie e estão protegidos pelas leis de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2. Ao acessar esta Plataforma, o Usuário e porventura Visitante declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do Yummie, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O acesso à Plataforma não confere a estes quaisquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3. É vedada a utilização da Plataforma para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento e na Plataforma, sem a autorização prévia do Yummie. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a presente Plataforma, sem prévia e expressa autorização do Yummie, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso interno, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.4. Os Usuários ao publicarem suas fotos na Plataforma assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do conteúdo publicado.

7.5. Qualquer outro tipo de utilização de material para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento expresso e formal do Yummie ou do detentor dos direitos do conteúdo publicado. Os Usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.6. A utilização da Plataforma não autoriza os Usuários a expor terceiros, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcarem com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

7.7. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.8. A eventual retirada desta Plataforma, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, produto, serviço, notícia ou fotografia reproduzidos na Plataforma, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Yummie a direito de terceiro.

7.9. As fotos e imagens utilizadas nesta Plataforma podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

7.10. O Yummie se reserva ao direito de retirar do ar todo e qualquer perfil que entender estar violando direta ou indiretamente suas políticas internas, sem qualquer aviso prévio, não sendo devido qualquer tipo de pagamento a título de indenização ou reembolso.

8 – Funcionalidades da Plataforma:

8.1. O Yummie disponibiliza em sua Plataforma um ambiente voltado para o fornecimento de informações sobre alimentação e assuntos relacionados à gastronomia.

8.2. Pela intermediação ou serviço de publicidade, o Usuário pagará ao Yummie uma comissão pelos negócios efetivados através da plataforma. Valores e forma de funcionamento serão definidos no website do Yummie (www.yummie.com.br) ou através do próprio aplicativo.

8.3. Somente poderão participar Restaurantes e estabelecimentos cadastrados na Plataforma e autorizados a publicar conteúdo publicitário na Plataforma.

8.4. O Yummie não garante ao Usuário e aos Restaurantes e estabelecimentos cadastrados a realização de nenhum negócio, o Yummie oferece tão somente a Plataforma de intermediação através de uma rede social que visa á aproximação de pessoas com interesses comuns.

      8.4.1. O Yummie não oferece a indicação de qualquer Restaurante específico para a realização de negócios. As opções de Restaurantes e estabelecimentos cadastrados são exibidas na Plataforma de acordo com os critérios de busca e seleção do Usuário, não se responsabilizando o Yummie pela escolha do Usuário.

8.5. O Yummie não se responsabiliza por qualquer caso fortuito ou força maior ou por qualquer incidente decorrente do negócio contratado pelo Usuário através da Plataforma.

8.6. O Yummie recomenda que TUDO seja previamente combinado entre os Usuários e os Restaurantes e estabelecimentos cadastrados. O Yummie não tem nenhuma responsabilidade com quaisquer das partes neste aspecto.

8.7. O Yummie se reserva o direito de cobrar uma taxa anual/mensal pela utilização da Plataforma e este valor será publicado diretamente na Plataforma que comporta a criação do seu perfil, manutenção da Plataforma, criação de características em comum e manutenção de uma equipe voltada para o desenvolvimento e gerenciamento da Plataforma.

9 - Limitação da responsabilidade

9.1. Os materiais são fornecidos nesta Plataforma sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso o Yummie ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O Yummie não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

9.2. O Yummie não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos, fotos e informações publicadas, uma vez que os conteúdos publicados são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião da Plataforma.

9.3. O Yummie tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados nesta Plataforma, se comprometendo a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

10 - Inexistência de vínculo

10.1. Esta Plataforma não cria qualquer relação de natureza trabalhista, civil ou previdenciária entre o Yummie e Usuários, não podendo ser estas presumidas em razão do seu caráter de rede social com a finalidade de aproximar pessoas que possuem interesses comuns.

11 - Informações enviadas pelos Usuários

11.1. Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas na Plataforma serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do Yummie.

11.2. É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através desta Plataforma, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O Yummie reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus Usuários.

11.3. O Yummie poderá, mas não é obrigado, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site onde Usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, o Yummie não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os Usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

12 – Atendimento da Plataforma:

12.1. O Yummie disponibiliza os canais para comunicação direta com seus clientes em sua Plataforma, pelos telefones de contato disponibilizados na página principal da Plataforma ou através de endereço de e-mail contato@yummie.com.br.

13 – Modificações destes Termos e Condições:

13.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos à constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Yummie se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.

13.2. Ao navegar por esta Plataforma, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da Plataforma de Dados, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta Plataforma.

14 - Política de Privacidade:

14.1. A Política de Privacidade descreve as informações que o Yummie coleta por meio da navegação no website e no aplicativo e a sua utilização.

14.2. O interesse do Yummie é que o Usuário se sinta seguro no uso da Plataforma e, para isso, o Yummie segue as recomendações legais e técnicas indicadas pelos órgãos competentes.

14.3. O Yummie utiliza-se de ferramentas e boas práticas para manter a segurança e atualização de sua Plataforma e aplicativo, desde o armazenamento da informação, a criptografia de senhas dos usuários, até o acesso restrito às informações, inclusive para sua própria equipe.

14.4. Ao cadastrar-se e/ou navegar na Plataforma, você concorda com a utilização de sua informação pessoal de acordo com nossa Política de Privacidade e comunica seu consentimento.

14.5. O Yummie usa as informações coletadas em todos seus serviços para fornecer, manter, proteger e melhorar esses serviços, desenvolver novos e proteger o Yummie e seus Usuários. O Yummie também usa essas informações para oferecer um conteúdo específico – como anúncios.

14.6. O Yummie solicitará sua autorização antes de usar informações para outros fins que não os definidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

15 – Disposições Gerais:

15.1. O Yummie poderá remover, a qualquer tempo e sem aviso prévio, Perfil ou publicação de Usuários de sua Plataforma caso detectada e identificada alguma prática contrária ao previsto nestes Termos de Uso ou que cause dano ao Yummie ou a terceiros, ou ainda se considerá-los imorais ou ilegais, não sendo devida qualquer indenização a este título.

15.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

15.3. Esta Plataforma tem como base o horário oficial de Brasília.

16 – Lei aplicável, Jurisdição e Foro:

16.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.